As prefeituras que estão inseridas no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Capixaba), criado pela Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag), já podem acessar todas as orientações e exigências do programa e até mesmo o plano de trabalho pela Internet.
Antes dessa ferramenta, todo o processo para a formalização do convênio era feito apenas na sede da Seag. Os técnicos das prefeituras precisavam se deslocar até Vitória para a retirada do plano de trabalho e, depois, retornar para a entrega do documento.
Todo o material já está disponível no site www.seag.es.gov.br. Segundo o gerente de Agricultura Familiar e Reestruturação Fundiária da Seag, Octaciano Gomes de Souza Neto, esse sistema vai beneficiar diretamente o produtor. “Com a agilidade na tramitação do processo, os recursos serão liberados mais rapidamente para o agricultor familiar. O que seria feito em 45 dias poderá ser resolvido em no máximo 15”, afirma ele.
Gerson Santos, secretário de Agricultura de Pedro Canário, uma das prefeituras inseridas no programa , parabenizou a iniciativa da Seag em adiantar o trâmite do convênio. “Essa novidade vai facilitar o trabalho das prefeituras e, conseqüentemente, acelerar o processo para o produtor”, acrescenta.
Inédito no Brasil, o Espírito Santo lançou em 2005 um programa de fortalecimento da agricultura familiar com recursos próprios. O programa está viabilizando a infra-estrutura necessária para as atividades produtivas e também promove a capacitação de técnicos e agricultores familiares para atuarem, de forma participativa, no desenvolvimento rural sustentável.
Entre 2005 e 2006 foram investidos R$ 3.450 milhões em dezenas de projetos de 23 municípios do interior, na aquisição de equipamentos como secadores e despolpadores de café, resfria-dores de leite, filetadeiras de peixes, botijões de sêmen entre outros equipamentos, que estão melhorando a qualidade e a produtividade das culturas, beneficiando diretamente mais de 37 mil de famílias.